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Duarte Souza Advocacia
Publicações
(
40
)
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Artigos (40)
Duarte Souza Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
Pensão alimentícia: como funciona?
A reunião dos documentos. O primeiro passo para o sucesso da ação de alimentos, popularmente conhecida como pensão alimentícia, começa antes mesmo da propositura da ação. A correta reunião dos...
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Artigo ·
há 2 anos
União Estável: confira o que você precisa saber!
1) O que é a União Estável? Sem dúvidas, o primeiro passo é entender o que é a união estável. A resposta básica explica que a união estável é o relacionamento afetivo longo, público, contínuo e com...
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Duarte Souza Advocacia
Artigo ·
há 3 anos
Pensão do seu filho: o acordo de boca é uma péssima escolha!
O objetivo da pensão alimentícia é garantir que a criança tenha um pleno desenvolvimento com educação, saúde, lazer e segurança . Essa proteção é tão importante que ganhou um Estatuto com várias...
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Artigo ·
há 3 anos
Comprou um produto com defeito? Veja os seus direitos.
Identifique o defeito do seu produto. Inicialmente, é importante esclarecer que o Código de Defesa do Consumidor estabelece duas formas de defeitos nas mercadorias. Então, o primeiro passo é...
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Artigo ·
há 3 anos
Como calcular o valor da pensão alimentícia em três passos?
O primeiro passo. Em primeiro lugar, é importante compreender que o valor da pensão alimentícia é calculado de acordo com três fatores: Necessidade dos filhos; Possibilidade dos pais;...
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Artigo ·
há 3 anos
Comprei um produto que não foi entregue. E agora?
Uma das práticas ilegais mais comuns no comércio online é a ausência de entrega dos produtos comprados pelos(as) Consumidores(as). Além disso, também é possível perceber que em outros casos a entrega...
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Artigo ·
há 3 anos
Fim do casamento: veja 3 decisões que devem ser tomadas com cuidado.
1) Proteção dos filhos. Caso existam filhos decorrentes do relacionamento, é essencial ajustar todas as questões sobre a guarda, convivência familiar e pensão alimentícia . Esse é o momento de...
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Artigo ·
há 3 anos
Como solicitar a pensão alimentícia dos meus filhos?
O que é a pensão alimentícia? De início, é fundamental esclarecer que a pensão alimentícia é derivada da obrigação de sustento que deve ser exercida por ambos os pais . Sendo assim, o valor é...
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Artigo ·
há 3 anos
Entenda como funciona o divórcio no cartório.
Quando o divórcio pode ser realizado no cartório? O casal deve estar de acordo com todas as decisões que envolvem o fim do casamento e não pode haver filho incapaz ou com idade inferior a 18 anos....
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Artigo ·
há 3 anos
Preciso de autorização para viajar com os meus filhos?
Viagem nacional. As viagens nacionais podem ser realizadas na companhia de apenas um dos responsáveis sem a necessidade de autorização do outro. Também é possível que a viagem seja realizada sem os...
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