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23 de Janeiro de 2021

Conheça 5 documentos que ajudam a reconhecer a união estável

Veja a lista de alguns documentos que auxiliam na comprovação da união estável.

Duarte Souza Advocacia
há 3 meses


Inicialmente, é fundamental compreender que a união estável somente pode ser reconhecida após a análise específica de cada relacionamento. Contudo, alguns elementos ajudam a comprovar a existência da união contínua, duradoura e pública com a finalidade de constituir família. Veja alguns exemplos:

  1. Fotos de momentos marcantes para o casal;
  2. Comprovante de compras ou conta bancária em conjunto;
  3. Imposto de renda com indicação de dependência;
  4. Registro do (a) companheiro (a) em associação de qualquer natureza como dependente (clube ou condomínio, por exemplo);
  5. Documento que comprove a celebração da união em instituição religiosa.

Vale registrar que não é necessário reunir todos os documentos destacados já que cada relacionamento possui as suas particularidades. Dessa forma, é possível para novos elementos possam surgir para demonstrar a união.

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Por Carolina Duarte, inscrita na OAB/RJ n.º 196.540.

Fundadora do Duarte Souza Advocacia.

E-mail: duartedesouza.advocacia@gmail.com

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